| Projeto: |
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PL 453 14/09/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-453/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0453-2011 |
| Promovente: |
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Francisco Chagas |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GARI COMUNITÁRIO PARA A COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE CANAIS, ESCADARIAS, CANALETAS, A FIM DE PREVENIR DANOS AOS MORADORES DE LOCAIS INACESSÍVEIS A COLETA FORMAL |
| Assunto: |
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ACESSO / CANAL / COLETA / COMUNIDADE / CONTRATACAO / DESTINACAO / EMPRESA DE COLETA E VARRICAO DE LIXO / ESCADARIA / GARI / GARI COMUNITARIO / LIMPEZA PUBLICA / LIXO / MORADOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0710-2012
ver documento Urb0924-2013
ver documento Adm1727-2013
ver documento Fin2556-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/09/2011 | Encaminhado em 20/09/2011 | | PESQUISA | Recebido em 20/09/2011 | Encaminhado em 01/11/2011 | | CCJ | Recebido em 04/11/2011 | Encaminhado em 05/06/2012 | | URB | Recebido em 05/06/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 07/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 08/04/2013 | | URB | Recebido em 08/04/2013 | Encaminhado em 03/06/2013 | | ADM | Recebido em 03/06/2013 | Encaminhado em 16/09/2013 | | FIN | Recebido em 20/09/2013 | Encaminhado em 29/11/2013 | | SGP21 | Recebido em 29/11/2013 | Encaminhado em 19/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 20/01/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 25/04/2013 atraves do(a) OF ATL 68/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações das secretarias municipais de serviços e de coordenação das subprefeituras acerca do pl 453/2011, atraves do Documento Recebido nro. 149/2013
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| Encerramento: |
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19/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |